Falta de reconhecimento do MEC gera indenização

Faculdade não informou aos alunos que o curso de direito oferecido não era reconhecido pelo MEC

Tributário. Decadência e falta de previsão legal.

Compensação de obrigações ao portador emitidas para resgate do empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica com créditos previdenciários.

Negada indenização por falta de afeto

Autora da ação descobriu que sua mãe era na verdade sua tia. Ela saiu de casa e pediu reparação na Justiça

É falta de senso de ridículo

Empregado despedido diz ter sofrido dano moral por estar proibido de entrar nas dependências do seu ex-local de trabalho, um hospital. Juiz criticou o pedido.

Penal. Habeas corpus. Livramento condicional. Falta grave.

Reinício da contagem do prazo. Exame criminológico. Ausência de fundamentação.

A cara da falta de vergonha

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa

A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade. Alegação de vício na sua motivação por excesso na afirmação da autoria e falta na admissão da qualificadora.

Habeas corpus. Sentença de pronúncia. Nulidade.

Juíza determina interdição do CEDUC- Pitimbu

apontam problemas graves que vão desde a alimentação a falta de segurança

Esposa indenizada por morte em hospital

colocação de colete ortopédico, sentiu falta de ar e dores ?insuportáveis" e acabou morrendo por não conseguir vaga em CTI

Sistema penal precisa de uma mudança radical, diz conselheiro do CNJ

superlotadas, alto índice de presos provisórios, insalubridade, falta de assistência à saúde dos

Prefeitura terá que fornecer transporte adaptado à cadeirante

Turma julgadora entendeu que a alegação de falta de recursos não afasta a obrigação da autoridade

Planos de saúde podem negar atendimento? Veja o que fazer nesses casos

A recusa de cobertura por parte dos planos de saúde pode gerar dúvidas e preocupações. Saiba quais são os direitos do consumidor e como agir diante dessas situações

Comissão de Direito Eleitoral garante preferência em atendimento junto à AGU

A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB garante atendimento prioritário para advogados de candidatos às eleições municipais de 2024 junto à AGU.

Plano de saúde deve custear transporte se município ou cidades vizinhas não oferecem atendimento

A decisão é da Terceira Turma

Revisão do FGTS: retomada do julgamento é oportunidade para advogados no atendimento aos clientes

Operadores do Direito acompanham de perto a análise sobre a correção do benefício, que ocorrerá no STF na próxima quarta-feira (18).

A rota do sucesso no atendimento ao cliente: o caminhar lado a lado

Por Rafaela Scrivano.

Robô para atendimento ao cliente entende gírias, interjeições e os mais diversos sotaques brasileiros

NLU (Linguagem Natural Própria) nacional é lançada no mercado de cobrança pela PGMais, o que coloca a empresa entre as gigantes do setor de tecnologia do mercado internacional.